Leis de salário mínimo aumentam o número de sem-tetos, confirma novo estudo

Instituto Rothbard Brasil

7/8/20234 min read

Uma coisa que Lang Martinez disse ter aprendido depois de morar nas ruas do Condado de Ventura, Califórnia, foi que se um sem-teto era pior do que estar na prisão.

“É um estilo de vida diferente. Você acha que a prisão é ruim? Não. A prisão tem estrutura”, Martinez, ex-membro de uma gangue de Los Angeles que se tornou defensor dos sem-teto, disse recentemente ao California Insider. “As ruas têm o que chamam de regras de engajamento.”

Embora Martinez concorde com a sabedoria convencional de que a doença mental e o abuso de drogas são os principais catalisadores da falta de moradia, uma nova pesquisa acadêmica sugere que o quadro é mais complicado.

Um novo estudo da Universidade da Califórnia, em San Francisco, sugere que a perda de renda é o maior fator de falta de moradia – à frente de doenças mentais, dependência de drogas e outras causas – dizem os autores do estudo.

“Acho que é realmente importante observar o quão [desesperadas] as pessoas pobres estão, e o quanto é sua pobreza e os altos custos de moradia que estão levando a esta crise”, disse Margot Kushel, médica e líder da UCSF Benioff Homelessness and Housing Initiative, que conduziu o estudo.

A Califórnia abriga aproximadamente 30% de toda a população sem-teto dos EUA (115.491 pessoas em 2022), e alguns defensores expressaram esperança de que a nova pesquisa “informasse uma estratégia estadual” para combater o problema.

Pesquisas separadas, no entanto, sugerem que as próprias políticas da Califórnia exacerbaram sua epidemia de falta de moradia, incluindo um novo estudo escrito pelo economista da Universidade da Califórnia, Seth J. Hill, intitulado “Salários mínimos e sem-teto”, publicado no mês passado.

Utilizando dados do Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano e outras fontes, Hill examinou 100 cidades de 2006 a 2019 para determinar a relação entre pisos salariais e falta de moradia. As descobertas são sombrias.

“A fusão de dados administrativos do HUD com as leis estaduais e locais de salário mínimo sugere que os salários mínimos induzem aumentos na contagem de sem-teto”, escreve Hill. “Quando as cidades aumentam seu salário mínimo em 10%, a contagem relativa de sem-teto aumenta de três a quatro por cento.”

O estudo de Hill não será a última palavra sobre a relação entre as leis de salário mínimo e a falta de moradia, mas fornece ainda mais evidências de uma realidade obstinada que os defensores do salário mínimo muitas vezes ignoram: as leis de salário mínimo geralmente prejudicam as próprias pessoas que devem ajudar.

Durante décadas, foi um evangelho econômico quase universalmente aceito que aumentos no salário mínimo vieram com trade-offs adversos. Muitos economistas frequentemente apontavam essas consequências adversas, incluindo perdas de empregos, que geralmente recaíam sobre os trabalhadores com menos habilidades e os menos valorizados.

“Entre os efeitos de uma lei de salário mínimo, quando é eficaz, está o fato de muitos trabalhadores não qualificados e inexperientes perderem o emprego quando os empregadores não consideram que valem o que a lei especifica”, observou certa vez o economista Thomas Sowell.

É por isso que mesmo publicações de esquerda, como o New York Times, até há relativamente pouco tempo, admitiam que o uso de leis de salário mínimo para combater a pobreza era uma ideia “antiga, honrosa – e fundamentalmente falha” porque “tiraria os trabalhadores pobres do mercado de trabalho”.

Que os aumentos do salário mínimo aumentam o desemprego já era um assunto dificilmente discutível entre os economistas, e até hoje uma análise da literatura mostra que uma “clara preponderância” da pesquisa científica mostra um impacto destruidor de empregos.

Portanto, à luz dessa evidência e das descobertas mais recentes da UCSF, a conclusão de Hill não deveria nos surpreender.

“Na medida em que os salários mínimos causam desemprego de trabalhadores de baixa qualificação, o emprego perdido pode exacerbar a insegurança econômica existente e diminuir a capacidade de pagar pela moradia”, escreve ele.

Essa descoberta não é apenas trágica, mas irônica. Políticos e fundamentalistas da justiça salarial, que se orgulham da ideia de que estão lutando contra a pobreza ao defender leis de salário mínimo mais alto, não estão apenas custando inúmeros empregos de trabalhadores menos qualificados. Na verdade, eles estão empurrando muitos deles para a situação de morar na rua.

Novamente, isso não deveria ser uma surpresa. Décadas atrás, o economista Murray Rothbard notoriamente observou o absurdo da ideia de que a proibição de empregos era um caminho para a prosperidade.

“Lembre-se de que a lei do salário mínimo não oferece empregos”, escreveu Rothbard, “apenas os proíbe; e empregos ilegais são o resultado inevitável”.

Isso não quer dizer que os pisos salariais sejam a única causa dos sem-teto, que é um assunto tão complicado quanto os seres humanos. Lang Martinez está sem dúvida correto quando diz que o abuso de substâncias e as doenças mentais desempenham um papel significativo.

Mas essas realidades não devem ofuscar outra verdade: para muitas pessoas em dificuldades, um emprego com remuneração mais baixa não é “exploração”. É uma tábua de salvação.

Retirado do Instituto Rothbard Brasil

Escrito por Jonathan Miltimore

Artigo original aqui

Gentilmente cedido por Instituto Rothbard Brasil